Termos e condições

1. Aceitação

Ao utilizar este website (em qualquer dos seus domínios), aceita estes termos e a Política de privacidade. Se não concordar, pedimos-lhe que não utilize o website.

2. Entidade operadora

O website é operado pela Digital Alef for Digital Empowerment LLC, Sharjah Media City (Shams), Sharjah, Emirados Árabes Unidos. Os serviços e contratos podem ser executados através da Empresa ou das suas entidades afiliadas no Egito e nos Estados Unidos, conforme especificado em cada contrato.

3. Natureza do conteúdo

As informações publicadas no website descrevem os nossos serviços e produtos; não constituem uma oferta vinculativa nem aconselhamento profissional. Os preços, as especificações e quaisquer compromissos são definidos exclusivamente numa proposta escrita ou num contrato assinado.

As referências a produtos em desenvolvimento (como o «BiQalam») são declarações de intenção e não criam qualquer obrigação quanto a data de lançamento, especificações ou preço.

4. Utilização aceitável

O website e os seus formulários não podem ser utilizados para qualquer fim ilícito, para enviar conteúdos abusivos, enganosos ou nocivos, para tentar aceder sem autorização aos nossos sistemas, para automatizar o envio de formulários ou para extrair dados (scraping).

5. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do website — textos, logótipos, nomes e marcas (incluindo «الألف الرقمية», «Digital Alef», «Digital Alef Cloud / Software / AI» e «بِقَلَم / BiQalam»), design e software — são propriedade da Empresa ou estão licenciados a seu favor. Não podem ser copiados nem utilizados comercialmente sem autorização prévia por escrito. Os nomes e as marcas são propriedade da Empresa, quer estejam registados quer com registo pendente.

6. Formulários e comunicação

O envio do formulário de contacto ou o registo de interesse não cria uma relação contratual. Envidamos esforços razoáveis para responder, sem compromisso quanto a um prazo específico. O utilizador é responsável pela exatidão das informações que fornece.

7. Ligações e serviços de terceiros

Não somos responsáveis pelo conteúdo nem pelas práticas de sites ou serviços de terceiros (redes sociais, WhatsApp, entre outros) para os quais o website remete.

8. Limitação de responsabilidade

O website é disponibilizado «tal como está», sem garantias expressas ou implícitas quanto à sua exatidão ou disponibilidade ininterrupta. Na medida permitida por lei, a Empresa não é responsável por quaisquer perdas indiretas ou consequentes decorrentes da utilização, ou da impossibilidade de utilização, do website. Nada do que precede limita qualquer responsabilidade que não possa ser limitada por lei.

9. Alterações

Podemos alterar estes termos a qualquer momento. A versão publicada no website aplica-se a partir da data da sua publicação.

10. Lei aplicável e jurisdição

Estes termos regem-se pelas leis do Emirado de Sharjah e pelas leis federais dos Emirados Árabes Unidos, e os tribunais de Sharjah têm competência para qualquer litígio deles emergente, salvo se uma norma imperativa do país do utilizador dispuser em contrário.

11. Contacto

Para qualquer questão sobre estes termos: [email protected]